Processo 45532/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/02/2010 14:07
Autuado em 03/02/2010 14:07
Protocolo Integrado do Estado 076456912
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3198/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3198/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2013 Acórdão   3198/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROBERTO WALTER STELLA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2010 10:48 413960/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2012 07:54 Termo de devolução dos autos físicos
14/04/2010 13:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1481/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/03/2010 Ofício de Diligência   1481/ 2010 14/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão nº 3198/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 947/2013
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 309/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 18:02 DP  
30/09/2013 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1075/2013 -
16/09/2013 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4138/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Acórdão nº 3198/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 828/2013 -
24/07/2013 11:06 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 947/2013 -
28/03/2013 10:52 GCHEB  
06/03/2013 18:25 SMPjTC Parecer nº 3985/2013 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
02/03/2013 20:07 DP Informação nº 3417/2013 -
13/07/2011 11:14 DIJUR Informação nº 3428/2012 -
13/07/2011 11:14 DIJUR Parecer nº 3246/2013 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. RMS 29.187/PR STJ. Ordem judicial. Pelo registro. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
12/07/2011 16:22 S1C Certidão de Sessão nº 1122/2011 -
21/06/2011 18:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1242/2011 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Parecer nº 3867/2011 - Aposentadoria Policial Civil. Pendência de julgamento de Prejulgado sobre a forma de cálculo dos proventos. Pelo sobrestamento do feito.
14/09/2010 16:32 SITIO  
09/08/2010 10:47 DIJUR  
29/03/2010 11:00 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 11:26 DP  
17/03/2010 14:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 1481/2010 -
01/03/2010 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 309/2010 -
03/02/2010 18:35 DIJUR Parecer nº 2528/2010 - Aposentadoria. Policial Civil. Novo Requerimento.
03/02/2010 14:07 DP  

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